Décimo Terceiro Salário: Tudo o que você precisa saber

O décimo terceiro salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício, desde o cálculo até os prazos de pagamento.

O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um pagamento adicional equivalente a um salário mensal que todo trabalhador formal tem direito a receber ao final do ano. Foi instituído pela Lei 4.090/1962 e é um direito garantido pela Constituição Federal.

Quem tem direito?

Têm direito ao décimo terceiro salário:

Mesmo quem trabalhou por apenas parte do ano tem direito ao décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados.

Como é calculado?

O cálculo do décimo terceiro é feito com base no salário de dezembro (ou do último mês trabalhado, em caso de demissão) e é proporcional ao tempo trabalhado no ano.

Para cada mês em que você trabalhou 15 dias ou mais, é computado 1/12 do salário. Por exemplo, se você trabalhou o ano inteiro, receberá um salário completo. Se trabalhou 6 meses, receberá metade do salário.

### Exemplo prático:

Se seu salário é R$ 3.000,00 e você trabalhou o ano todo, seu décimo terceiro será de R$ 3.000,00. Se trabalhou apenas 8 meses, o cálculo será: R$ 3.000,00 × (8 ÷ 12) = R$ 2.000,00.

Adicionais que entram no cálculo

Além do salário base, outros valores habituais também devem ser considerados no cálculo do décimo terceiro:

Prazos de pagamento

O décimo terceiro é pago em duas parcelas:

O empregador também pode optar por pagar a primeira parcela junto com as férias do trabalhador, se este solicitar por escrito.

Descontos aplicados

Na primeira parcela do décimo terceiro não há descontos. Já na segunda parcela, são aplicados:

O FGTS incide sobre o valor total do décimo terceiro, mas não é descontado do trabalhador, sendo depositado pelo empregador.

Como verificar se o valor está correto?

Para conferir se o valor do seu décimo terceiro está correto, você pode usar nossa [Calculadora de Décimo Terceiro](/trabalhista/decimo-terceiro). Basta inserir seu salário bruto, meses trabalhados e adicionais para obter o valor exato que você deve receber.

Décimo terceiro na rescisão

Se você for demitido antes do final do ano (exceto por justa causa), tem direito ao décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados. O valor deve ser pago junto com as verbas rescisórias.

Conclusão

O décimo terceiro salário é um direito importante do trabalhador brasileiro e representa um alívio financeiro no final do ano. Conhecer como ele é calculado e quais são seus direitos é fundamental para garantir que você receba o valor correto.

Utilize nossa [Calculadora de Décimo Terceiro](/trabalhista/decimo-terceiro) para verificar se os valores estão corretos e, em caso de dúvidas, consulte o departamento de RH da sua empresa ou um advogado trabalhista.